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A República de Gilead em The Handmaid’s Tale


Título: A República de Gilead em The Handmaid’s Tale: existem condições para a manifestação do Poder Constituinte?


Autor: Caio José Arruda Amarante de Oliveira


Escrito pela canadense Margaret Atwood, The Handmaid’s Tale ou “O Conto da Aia” retrata uma sociedade governada por uma teocracia cristã liderada pelos Filhos de Jacob. Com efeito, a realidade distópica tivera origem em um golpe de Estado contra o governo americano, provocado pela irresignação com as medidas do país frente a crise causada pela infertilidade que tivera início com a poluição e a propagação das doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).


Isto posto, com o assassinato do presidente americano e da maioria do Congresso Nacional, instalou-se uma guerra civil – em curso durante todo o livro - que culminou com a suspensão da Constituição do país. Desse modo, a sociedade de Gilead é dividida por castas. No topo, estão os Filhos de Jacob, responsáveis pela ingerência do país e pela organização administrativa e judiciária.


Por sua vez, os soldados são incumbidos de exercer o poder ostensivo do Estado, frise-se que se trata de um regime totalitário e fundamentalista. Depois, os Olhos compõem a polícia secreta religiosa, sendo encarregados da vigilância do comportamento dos demais integrantes da sociedade.


Entrementes, nos últimos degraus figuram as mulheres. Assim, em síntese, as Esposas, companheiras dos Filhos de Jacob, vestem azul, com referência à Virgem Maria[1]. Sublinhe-se que, apesar de terem contato mais próximo com àqueles que gerem Gilead, também não possuem autonomia, e por isso, não podem ler, nem exercer cargos administrativos.


Outrossim, há também as Aias, que vestem vermelho, com menção à Maria Madalena. Estas são as mulheres fecundas, que não tiveram a fertilidade afetada pela poluição e por isso servem aos Filhos de Jacob e suas Esposas em estupros ritualizados. A finalidade é que as últimas – que muitas vezes são estéreis – conseguissem ter filhos adotivos (“Que cada um dê, de acordo com sua capacidade; para cada um de acordo com suas necessidades[2]).


As empregadas domésticas e as cozinheiras usam vestidos verdes, fazendo alusão à Santa Marta. Por seu turno, as Econoesposas desempenham as distintas funções femininas, ao passo que os seus vestidos são retalhos das cores usadas pelas demais mulheres de Gilead (azul, vermelho e verde).

Por último, ainda existem as Tias, que do gênero feminino são as que exercem mais influência e dispõem de mais concessões. Elas vestem marrom. Além disso, os Filhos de Jacob delegam a esta casta a função de “catequizar” as Aias, isto é, as mulheres fecundas, que devem seguir as leis da República. Se transgredida a lei, as mulheres sofrem duras penas, que vão desde o castigo físico até a mutilação genital (“Lembrem-se, dizia Tia Lydia. Para nossos objetivos seus pés e suas mãos não são essenciais[3]).


Em que pese as razões que motivaram o golpe nos Estados Unidos na obra de Atwood, fato imponível é que os Filhos de Jacob, líderes do governo de Gilead, romperam abruptamente com a ordem jurídica anterior. Desse modo, transparece que se considerada a característica de um poder completamente incondicionado ao poder constituinte originário, as violações de direitos e garantias em Gilead restariam legitimadas.


Nesse sentido, ainda que de fato, o poder constituinte originário possua como características ser inicial, ilimitado, autônomo e exclusivo, a manifestação desse poder poder-se-ia sobrevir de modo absolutamente incondicionado?


De antemão, Ingo Wolfgang Sarlet argumenta que quando ocorre uma revolução em sentido sociológico, torna-se inerente também uma revolução em sentido jurídico, haja vista que “a mudança nas estruturas sociais e políticas exige uma substituição da ordem jurídica”[4]. Entretanto, a recíproca não é verdadeira, levando em conta que a revolução quando em sentido apenas jurídico, não será uma revolução em sentido sociológico.


Com relação especialmente ao questionamento apresentado, mesmo que o autor francês Emmanuel Joseph Sieyès[5] julgue que o poder constituinte somente seria condicionado pelo direito natural, em sentido contrário, a concepção jurídica moderna trata que em verdade, o poder constituinte não traduz um poder totalmente ilimitado e, por consequência, alheio ao direito, “já que seu exercício encontra-se condicionado tanto pela realidade fática quanto por determinados valores civilizatórios, pelos direitos humanos e pela justiça”[6].


Na perspectiva de Luís Roberto Barroso então, o poder constituinte originário não é por inteiro um poder ilimitado. Em sendo assim, o autor elenca condicionamentos que seriam pré-constituintes e pós-constituintes. Os primeiros se ligariam ao procedimento e a participação na feitura do texto constitucional, sendo submissos ao próprio poder constituinte no plano de sua autorregulação.


Outrora, os limites pós-constituintes estariam vinculados aos valores sociais e políticos já mencionados (fatores externos). À guisa de conclusão, na obra da autora canadense, o “golpe teocrático” nos Estados Unidos somente fora possível pela complacência dos americanos com a ascensão do discurso nacionalista e fundamentalista, inflado quando em momentos de crises.

Finalmente, enfatize-se que as limitações aludidas não se confundem com uma subordinação jurídico-formal. Em verdade, diz respeito “a padrões e modelos de conduta espirituais, culturais, éticos e sociais radicados na consciência jurídica geral da comunidade e, nesta medida, considerados como vontade do povo, ao que se soma a observância de determinados princípios de justiça, bem como a necessária sintonia com os princípios gerais e estruturantes do direito internacional”[7].


Tais padrões e modelos foram flagrantemente violados pelos Filhos de Jacob, não havendo motivação jurídica para que na obra seja vislumbrada a manifestação de um poder constituinte originário. Adiciona-se a esse ponto, o caráter cosmopolita adquirido nas limitações supranacionais do poder constituinte revolucionário, que na classificação do constitucionalista português Jorge Miranda[8] figurariam como heterônomas, acolhendo – na visão do autor - as normas internacionais como imperativas e inderrogáveis.


Sobre o Autor:


Caio José Arruda Amarante de Oliveira é Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Bolsista de Iniciação Científica na Universidade Estadual da Paraíba, PIBIC/UEPB/CNPq. Email: caioarruda31@gmail.com

[1]Margaret Atwood: Maldita profecia. EL PAÍS, 14 de maio de 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/12/eps/1494603374_701338.html. Acesso em: 02 set. 2020. [2]ATWOOD, Margaret. O Conto da Aia. Trad: Ana Deiró. Rio de Janeiro: Rocco, 2017. p. 143.

[3]ATWOOD, Margaret. O Conto da Aia. Trad: Ana Deiró. Rio de Janeiro: Rocco, 2017. p. 112. [4]SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2020. [5]SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. Qu’est-ce que le tiers état? Organização e introdução Aurélio Wander Bastos; Prefácio José Ribas Vieira. 4.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 48. [6]BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p.110. [7]CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1999. p. 81. [8] MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1990. p. 13.

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