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Construção da Memória e Reparação: Os Direitos Humanos por meio da Arte


Autoras: Miriam Olivia Knopik Ferraz e Ariê Scherreier Ferneda


O resumo desenvolvido para apresentação durante a I Mostra de Pesquisa Online da UPE busca, em essência, demonstrar as interações dos Direitos Humanos com a arte, esta relacionada com processos de construção da memória. Isso porque a arte pode ser considerada como o tribunal de justiça que a humanidade atual pode oferecer aos protestos que vêm do passado.


Outrossim, destaca-se que, de acordo com Flavia Piovesan, a própria história constrói os Direitos Humanos e eles são fundamentados nessa construção. Por sua vez, para Lina Cortés, a arte representa um mecanismo ideal para processos de memória e reparação imaterial ou simbólica em casos de violações aos direitos humanos.


Sendo assim, realizou-se pesquisa junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o fim de demonstrar a relevância da arte, que vai além de sua composição estética, e assume um potencial de reparação e construção da memória. Assim, foram analisadas duas decisões da CIDH (i) Massacre de Mapiripán, na Colômbia; e (ii) Miguel Castro Castro (el ojo que llora), no Peru. Ambos os casos apresentam aspectos comuns, sendo que o primeiro refere-se ao massacre de 49 campesinos no município de Mapiripán, em 1997, o qual foi cometido porparamilitares com colaboração e ciência de membros do Exército Nacional da Colômbia. O segundo caso, ocorrido em 1992, diz respeito à execução extrajudicial, torturas e maus tratos de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária “Miguel Castro Castro”.


Diante de evidente violação de Direitos Humanos, os casos foram levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual decidiu, dentre outras obrigações, impor aos Estados a construção de monumentos em memória de todas as vítimas, bem como para recordar os atos autoritários praticados no massacre, com o intuito de reparar o dano imaterial, que não possui alcance pecuniário.


Entretanto, diante dessa decisão, alguns desafios surgiram, tais como garantia do equilíbrio entre os fatores éticos e estéticos, bem como a participação das vítimas no processo de construção da obra e a participação destas na determinação da forma de reparação.


Além disso, verifica-se a necessidade de garantir a manutenção e conservação desses monumentos para evitar, inclusive, a revitimização, tal como ocorreu no caso do Massacre de Mapiripán. Assim, através do método lógico-dedutivo lastreado na revisão bibliográfica, a presente pesquisa busca investigar o papel da arte na memória coletiva e quais os desafios que devem ser assumidos pelos Estados, com o fim de garantir o efeito reparador, ainda que imaterial, da arte.


A apresentação pode ser acessada por meio do link https://youtu.be/Qtag56AIQAk


Referências:


CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso del Penal Miguel Castro Castro vs. Perú. Sentencia de 25 de noviembre de 2006 (Fondo, Reparaciones y Costas). Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_160_esp.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.


CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso de la “Masacre de Mapiripán” vs. Colombia. Sentencia de 15 septiembre de 2005. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_134_esp.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.


CORTÉS, Lina Victoria Parra. Relações entre Arte e Direito: exemplos de arte em processos de protesto, memória e reparação. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 1, jan./jun. 2019.


MOLINA, Fulvia. Arte, Memória e Direitos Humanos. Lua Nova. São Paulo, n. 96, p. 101-115, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n96/0102-6445-ln-96-00101.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.


PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 35, n. 124, p. 43-55, Apr. 2005 .

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