O dever ser na literatura de “A queda do céu: palavras de um xamã yanomami” Maria Helena Macedo


O dever ser na literatura de “A queda do céu: palavras de um xamã yanomami”

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo[1]


“A ficção constitucional é tão importante quanto sua força narrativa”

Germano Schwartz

“O trabalho dos xamãs é proteger a terra, tanto para nós e nossos filhos, como para eles e os seus”

Davi Kopenawa




O encontro entre o direito e a literatura tende a ser salutar. Apesar de basearem-se em epistemologias distintas, ambos são linguagens humanas que trazem reflexões sobre a sociedade [1]. Enquanto o direito é prescritivo, visando a disciplinar o comportamento social, a literatura amplia as possibilidades do pensamento, por meio de narrativas ficcionais ou não ficcionais.

O diálogo interdisciplinar entre o direito e a literatura é estudado a partir de diferentes métodos [2]. O direito pode ser, por exemplo, representado na literatura (O processo, de Kafka) ou ser interpretado como literatura (uma sentença ser lida como fonte literária). Pode-se ainda pensar no direito à literatura (como defendia Antônio Cândido [3]), no direito da literatura (assuntos como direito autoral, liberdade de pensamento, imunidade tributária dos livros) ou até mesmo no direito contra a literatura. O rol não é exaustivo.


O teórico do direito Hans Kelsen, no livro Teoria Pura do Direito, apresenta a norma jurídica como uma proposta de “dever-ser”, ou seja, um comando para que um ato de vontade se estabeleça conforme uma ordem [4]. Haveria o mundo dos fatos, tais quais eles se apresentam na realidade, e o mundo jurídico, onde há uma previsão normativa visando a determinado comportamento social desejado. Pode-se, nesse sentido, interpretar que haveria uma ficção jurídica que, em contexto brasileiro contemporâneo, seria validada pelo Estado Democrático de Direito.


No que diz respeito ao livro “A queda do céu: palavras de um xamã yanomami”, de Davi Kopenawa e Bruce Albert [5], verificam-se elementos para análise do direito na literatura. Trata-se de uma narrativa não ficcional, realizada por meio da oralidade, em que o líder xamânico yanomami Davi Kopenawa solicita ao seu amigo e etnólogo Bruce Albert que registre o modo de vida de sua comunidade. Albert gravou, traduziu, transcreveu e adaptou horas de diálogo entre os dois, no que se consolidou como importante documento da trajetória de vida de Davi bem como da cultura de seu povo.


Kopenawa ensina que, para os Yanomami, a terra-floresta - ou a natureza - é viva e protegida por espíritos chamados xapiri. Os xamãs seriam intermediários entre os seres humanos e os xapiri. Estes, por sua vez, poderiam fugir ao serem ameaçados pela fumaça-epidemia, causada por seres humanos que não sabem respeitar a natureza. O céu estaria ameaçado de cair, no caso de destruição da floresta, causando a morte de todos os seres.

Diante desse cenário, Kopenawa chama a atenção para a necessidade de os seres humanos respeitarem a natureza, utilizando-a de maneira sábia ou, na linguagem econômica, buscando um desenvolvimento sustentável. Os não indígenas, com modo de vida capitalista e ocidental, já teriam destruído grande parte da natureza. Muitas doenças teriam origem nesse desequilíbrio. Seria dever dos Yanomami lutar pela preservação ambiental.


O livro narra a história de vida de Davi. A sua infância em uma região isolada, o contato com povos não indígenas e doenças por eles trazidas, que contagiaram e mataram grande parte de sua família. Narra sua educação por missionários cristãos, e a tentativa desses de suprimir de maneira brutal a cultura e a cosmovisão yanomami. Denuncia a precariedade do controle do Estado na região e a constante ameaça de garimpeiros às terras reservadas. Mostra como a atividade do garimpo traz, além do prejuízo ambiental, práticas de violência física aos indígenas, como assassinatos e estupros. É, portanto, um testemunho do sofrimento cotidiano vivenciado por povos tradicionais no Brasil.


Davi tornou-se um líder político, reconhecido mundialmente, por sua luta em defesa da terra, da vida e da cultura Yanomami e de outros povos indígenas. Chamado a falar em eventos internacionais, inicialmente tinha de pedir autorização para a FUNAI, pois, de acordo com o Código Civil de 1916, os índios não eram plenamente capazes. Este entendimento mudou após a promulgação da Constituição de 1988, que reconhece e respeita a diversidade cultural e étnica brasileira. No entanto, ainda é vítima de muito preconceito.


Verifica-se, pois, na obra de Davi Kopenawa e Bruce Albert questões relevantes ao direito, desde, por exemplo, o respeito à dignidade humana (Art. 5) e a defesa do meio ambiente (Art. 170, V), à valorização da diversidade étnica e cultural, o direito às terras originalmente pertencentes aos povos indígenas e a capacidade dos indígenas e suas comunidades de defender seus interesses (Arts. 231 e 232, da CF/88).


Conforme afirma Germano Schwartz, estudar o direito e a Constituição com base na literatura seria importante para, entre outras questões, “colocar-se no lugar do outro”. A literatura teria a “habilidade, por intermédio de suas narrativas e de seus personagens, de enviar o leitor para a vivência de outrem, fazendo-o refletir e posicionar-se em relação ao caso posto” [6]. A racionalização e a tecnicidade do direito muitas vezes o afastam de uma humanização, a qual seria recordada pela literatura.


Pode-se dizer que “A queda do céu” recorda o dever-ser das normas constitucionais atinentes aos povos indígenas ou propõe o devir a ser da ficção constitucional, no que diz respeito às relações do homem com a natureza, com a alteridade e com a propriedade. Como afirma Schwartz, “ela (Constituição) não deve ser prescrita ou descrita (normativismo). Ela deve ser contada (Literatura)” [7].


Referências Bibliográficas


[1] SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2006. p. 47.

[2] Id. Ibid. p. 51.

[3] CANDIDO, Antonio. “Direito à literatura”, in Vários Escritos. Rio de Janeiro: Ed. Ouro Sobre Azul, 2004.

[4] KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1999.

[5] KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[6] SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2006. p. 48.

[7] Id. Ibid. p. 78.

[1] Advogada e Oficial de Chancelaria. Foi Vice Cônsul, chefe do setor cultural e educacional do Consulado-Geral do Brasil em Boston. Pesquisadora sênior no GEDAI/UFPR. Especialista em Gestão de Arte e em Captação de Recursos pela Universidade de Boston. Especialista em Museus, Galerias e Acervos pela Universidade Positivo. Especialista em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa Santiago Dantas (PUC-SP/Unicamp/Unesp). Estudante do programa de MBA em Propriedade Intelectual, Direito e Arte da UCAM. Membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR e da ABPI.

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