Porque não existe um Grau Zero de sentido: sobre Mersault, Niilismo e a Responsabilização


Resultado de Pesquisa de Vinícius Quarelli


Como objetivo do presente trabalho, tem-se o desvelamento da insustentabilidade do niilismo perante o Direito. Enquanto problema de pesquisa, foca-se na exposição das consequências do alienamento do sujeito em relação ao mundo (real e jurídico) que o cerca.


Ademais, justifica-se a presente pesquisa em razão da potencial e danosa naturalização de um senso comum teórico que flerte com uma tolerância irrestrita. Afinal, talvez Nietzsche tenha razão ao postular que o abismo olha para o interior do homem quando é por muito tempo observado por ele. A hipótese de pesquisa: o Direito tem a capacidade e a função de existencializar àqueles que o negam. Naquilo que tange o método empregado para elaboração do Resumo, utiliza-se o lógico-indutivo. Em termos práticos, com o desvelar de uma análise do Direito na Literatura. Superadas essas delimitações necessárias, o trabalho segue subdividido em i) introdução, ii) síntese dos acontecimentos centrais da obra “O Estrangeiro” e iii) conclusão. i) Se é verdade que as citações e ditos populares trazem alguma sabedoria, isto se deve muito possivelmente por terem superado a sabatina do tempo.


Trazendo aqui um desses pensamentos que não se deixam esquecer, o falecido poeta Ferreira Gullar deixou a seguinte herança: "Ninguém escapa de si, porque cada um é o prisioneiro e a prisão”. Albert Camus, escritor franco-argelino e nobel de literatura de 1957, traduzia esse pensamento em termos mais simples. Nas palavras do autor, “Um homem é vítima de suas verdades”. Das reflexões da cada produção (“Pessoa” por parte de Gullar e “O Mito de Sísifo” por Camus), aquilo que pode-se extrair é que o ser está condenado a si mesmo em seu modo particular de agir e pensar.


Ambos apontaram para uma verdade ontológica. ii) Para além de descrições conceituais de uma ideia, o referido escritor buscou transpor a tese absurdista (que advoga pela falta de sentido da vida e das coisas) presente em “O Mito de Sísifo” em forma de romance. No mesmo ano de 1942, o livro “O Estrangeiro” foi publicado. Nesta segunda obra, retrata-se a vida do narrador personagem Meursault. Sujeito aparentemente apático, tem sua história relatada a partir da morte da mãe e tem fechamento em sua prestes execução. Por que ? foi sentenciado à morte por assassinato. A sangue frio, sem remorso e “porque” o queimar do sol o atingia naquele dia.


Foram cinco tiros contra a vítima, sendo quatro no corpo que jazia no chão. Em que pese a procura de motivos por parte das autoridades de justiça (e também pelo leitor), Camus não concede nenhum para o acontecimento — além do calor. Marcada por um processo judicial a partir da segunda metade, a história segue até a decretação da pena capital. Meursault foi condenado por um ato que sequer sabia porque cometeu. iii) Mutatis mutandis, a obra de Camus é uma clara exposição de um sujeito negacionista que adotou, sem reservas, a um niilismo filosófico (paradigma que caracteriza-se pela negação de qualquer dever ou verdade). Ao não procurar dar um sentido adequado ao papel de cidadão, Meursault apostou na consumação de uma vontade sem razão.


Contrapondo o ocorrido, vale anuir com outro autor que abertamente divergiu do absurdismo e niilismo de Camus. Para Jean-Paul Sartre (autor da frase “o homem está condenado a ser livre”) o niilismo não pode se sustentar, pois mesmo a não escolha (e justificação) é uma escolha e, ainda que se negue tudo, sempre persistem as consequências dessa negação. Em resumo, o Direito existencializa o vazio ao exigir responsabilização.


REFERÊNCIAS:


CAMUS, Albert. O Estrangeiro. 37. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015. p.63.


PENHA, João de. O que é existencialismo. 1. ed Kindle. Tatuapé: Brasiliense, 2017. posição 570.


STRECK, Lenio Luiz. Precisamos falar sobre Direito e moral: Os problemas da interpretação e da decisão judicial. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019. p. 115.


NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal. 7. ed. São Paulo. Companhia das Letras. 2008. p. 70.


Sobre o autor: Vinícius Quarelli é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, advogado, pós-graduando pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e monitor no projeto NÔMA.

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